A partir desta quinta-feira, 31 de outubro, estão abertas as inscrições para preenchimento de 50 vagas em lotes de reforma agrária no município de Sento Sé, no Sertão do São Francisco, Bahia.
Os interessados podem participar do processo seletivo gratuitamente, com inscrições online ou presenciais. As oportunidades estão distribuídas entre os assentamentos Barra, com 35 lotes, e Caracas, com 15 lotes.
O prazo para inscrições presenciais segue até o dia 14 de novembro, na Secretaria de Agricultura de Sento Sé, funcionando das 8h às 12h e das 13h às 16h. Para quem optar pela inscrição online, o prazo é estendido até 15 de novembro, sendo necessário ter uma conta Gov.Br e acessar a Plataforma de Governança Territorial (PGT) no link http://pgt.incra.gov.br/pgt/ingressofamiliar.
Um requisito fundamental é estar com o Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal ativo e atualizado.
Critérios de seleção
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) prioriza os candidatos em situação de vulnerabilidade social, incluindo trabalhadores rurais sem-terra, assalariados, posseiros e arrendatários em condições de baixa renda. Outras categorias prioritárias são:
- Ocupantes de área menor que a fração mínima exigida para parcelamento.
- Vítimas de trabalho análogo à escravidão.
- Pessoas que trabalhavam no imóvel rural desapropriado.
- Famílias removidas de outras áreas do município, em razão de ações de interesse público, como a demarcação de terras indígenas, criação de unidades de conservação ou titulação de comunidades quilombolas.
Panorama da reforma agrária na Bahia
Este ano, o Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) abriu 446 vagas para novos beneficiários em 14 assentamentos da Bahia. Além das vagas em Sento Sé, mais 23 oportunidades estarão disponíveis entre os dias 26 de novembro e 12 de dezembro. Essas vagas incluem 14 lotes no assentamento Milton Santos, em Morro do Chapéu, e nove no assentamento Riachão dos Bois I, em Chorrochó.
Anteriormente, as inscrições para 120 vagas em cinco assentamentos foram encerradas no último dia 30 de outubro. Essas vagas foram distribuídas em assentamentos localizados nos municípios de Casa Nova, Adustina, Cravolândia, Sítio do Quinto e Coronel João Sá.
Outras 257 vagas já foram preenchidas ao longo do ano, em assentamentos nos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Maracás, Paulo Afonso, Canudos e Lajedo do Tabocal.