Nos dias 6, 7 e 8 de novembro, a sede administrativa do Ministério Público da Bahia (MPBA) será transferida temporariamente para a Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista. A ação faz parte do projeto ‘Procuradoria-Geral de Justiça Itinerante’, que visa integrar a equipe do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça (PGJ) à atuação local, promovendo uma aproximação com as promotorias e autoridades regionais.
Durante o evento, haverá a implementação do projeto ‘Raízes da Cidadania’, que busca estabelecer políticas públicas voltadas para a melhoria dos indicadores sociais no estado da Bahia. A primeira fase das ações ocorrerá em quatro municípios da região sudoeste: Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique.
A metodologia do projeto será apresentada a promotores de Justiça, gestores e lideranças locais, com o intuito de promover uma execução sistemática e monitorada das ações propostas.
O atendimento ao público ocorrerá nos dias 7 e 8 de novembro. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, terá uma agenda de reuniões com autoridades e líderes locais para discutir as demandas mais urgentes nas áreas de atuação do Poder Público e do Sistema de Justiça.
Além disso, a programação inclui workshops sobre iniciativas do MPBA, como os projetos ‘Terra Protegida’ e o Núcleo de Apoio às Vítimas de Especial Vulnerabilidade (NAVV), que foram recentemente lançados.
O projeto ‘Raízes da Cidadania’ será iniciado com visitas a equipamentos públicos nos municípios mencionados, onde será realizado um diagnóstico utilizando dados sociais para identificar as prioridades de intervenção.
O objetivo é concentrar esforços nas localidades mais vulneráveis, com a expectativa de resultados mensuráveis ao longo de dois anos. O projeto visa também promover a construção e a execução de políticas públicas que atendam às necessidades da população local.
No dia 7 de novembro, o NAVV será apresentado, destacando a importância da acolhida às vítimas de violência, especialmente grupos mais vulneráveis, como crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O Núcleo atuará como uma estrutura de atendimento especializado, com sede em Salvador, e oferecerá um serviço multidisciplinar para enfrentar as diversas dimensões da violência.
No mesmo dia, será lançado o projeto ‘Terra Protegida’, focado na preservação ambiental, que incluirá a formalização de acordos com degradadores e o uso de georreferenciamento para monitorar o desmatamento na Bahia, além de um workshop sobre o projeto ‘Município Seguro’ abordará diretrizes para a implementação de políticas de segurança pública em todos os municípios baianos.