Nesta sexta-feira, 8 de novembro, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou Projeto de Lei Ordinária do Legislativo que concede reajuste ao prefeito(a), vice-
prefeito(a) e primeiro escalão da prefeitura para o quadriênio 2025-2028.
Com a aprovação, a remuneração do(a) prefeito(a) será de R$ 30.000,00 e do vice-prefeito(a) de R$ 20.000,00. Já os secretários(as) municipais, chefe do Gabinete Civil e procurador-geral receberão R$ 18.000,00.
Atualmente, a prefeita da cidade recebe R$ 19.132,00 por mês, enquanto o salário de vice-prefeito é de R$ 12.404,00, e dos secretários de R$ 10.844,00. O aumento médio é de cerca de 60%.
Além disso, foi aprovada uma emenda aditiva para conceder o décimo terceiro subsídio, a ser pago no mês de dezembro de cada ano, além de férias de 30 trinta dias anuais, remuneradas com um terço a mais do que o subsídio mensal.
A proposta foi aprovada por 14 vereadores que estavam presentes na seção – Adinilson Pereira (União Brasil), Anderson Ribeiro (PCdoB), Augusto Cândido (MDB), Chico Estrella (PDT), Dinho dos Campinhos (Republicanos), Edjaime Rosa (União Brasil), Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB), Hermínio Oliveira (PP), Luciano Gomes (PCdoB), Luis Carlos Dudé (União Brasil), Márcia Viviane (PT), Nildo Freitas (União Brasil), Ricardo Babão (PCdoB), Subtenente Muniz (PDT).
Salário de vereadores
O salário dos vereadores também aumentará dos atuais R$ 12.025,40 para R$ 18.742,91, a partir de janeiro, conforme aprovado no fim de 2023.
Além disso, por conta do aumento populacional apurado pelo Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de cadeiras passará de 21 para 23, conforme também aprovado no ano passado.
Futuro político
Passado mais de um mês da eleição, o futuro político de Vitória da Conquista segue indefinido. A atual prefeita Sheila Lemos (União) conquistou votos suficientes para vencer no primeiro turno, no entanto, sua votação está anulada enquanto ela recorre da inelegibilidade imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Nesta semana, o recurso eleitoral foi encaminhado para a Procuradoria-Geral Eleitoral, que deve dar seu parecer e devolver o processo ao gabinete do ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).