A partir da próxima segunda-feira, 11 de novembro, os baianos poderão agendar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todos os postos SAC do estado. Ao todo são 90 unidades do SAC em operação, incluindo as três carretas móveis.
O serviço será disponibilizado apenas com agendamento prévio, que pode ser feito por meio do aplicativo, site oficial do órgão ou pelos telefones (71) 4020-5353 (celular) e 0800 071 5353 (telefone fixo).
Doze postos que ainda não estavam habilitados para emitir a CIN começarão a prestar o serviço. Eles estão nas cidades de Bom Jesus da Lapa, Cocos, Luís Eduardo Magalhães, Mucugê, Pilão Arcado, Remanso, Santa Maria da Vitória, Sento Sé, Tapiramutá, Xique-Xique, entre outros.
A CIN será identificada por um número único, que substitui o número do RG. O Cadastro de Pessoa Física (CPF) será o único número de identificação no novo documento. Para a emissão, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original).
Caso os documentos estejam plastificados, deve-se levar também uma cópia. A inclusão de dados adicionais como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor, certificado militar, além de informações sobre deficiência, tipo sanguíneo e doação de órgãos, pode ser feita, se desejado.
Também será possível adicionar informações sobre condições de saúde, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiências auditiva, visual, física e intelectual, além de dados como tipo sanguíneo, fator RH e a opção por ser doador de órgãos. Outro avanço é a inclusão do nome social, caso o cidadão solicite. Além disso, o documento contará com um QR Code para verificação de autenticidade.
É importante destacar que a troca do antigo RG pela CIN não é obrigatória, e o documento antigo continuará válido até 28 de fevereiro de 2032. A CIN, por sua vez, possui validade conforme a faixa etária do titular: 5 anos para cidadãos de até 12 anos incompletos; 10 anos para pessoas entre 12 e 60 anos incompletos; e validade indeterminada para cidadãos com mais de 60 anos. A CIN também estará disponível em versão digital no portal GOV.BR, três dias após a emissão do documento físico.
A implantação da nova carteira de identidade na Bahia é coordenada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e os postos SAC. Para mais informações, os cidadãos podem acessar os sites oficiais do governo da Bahia e do SAC.