A renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 na rede estadual de ensino será iniciada na próxima segunda-feira, 18 de novembro, e seguirá até o dia 29 do mesmo mês. O processo será realizado presencialmente, diretamente nas unidades escolares onde os estudantes já estão matriculados.
As escolas estão orientando que os responsáveis fiquem atentos ao cronograma de matrícula, pois as datas variam conforme o grupo de estudantes, e o não cumprimento do prazo pode resultar em complicações para a continuidade da matrícula.
Durante o período de renovação, é necessário que o estudante ou seu responsável compareça à escola e entregue todos os documentos exigidos que estiverem pendentes ou desatualizados. Entre os principais documentos solicitados estão a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o comprovante de residência atualizado.
A entrega desses documentos no prazo é essencial para que a renovação da matrícula seja efetivada corretamente, evitando que o estudante seja desmatriculado ou que a matrícula não seja renovada para o ano de 2025.
Para os novos estudantes que ingressarão na rede estadual de ensino no próximo ano, o período de matrícula será aberto a partir do dia 13 de janeiro de 2025. O processo será feito de maneira online, por meio da plataforma, onde os alunos devem se cadastrar previamente.
Para efetuar a matrícula, será exigido o CPF do estudante, que é um documento obrigatório. Caso o estudante ainda não possua CPF, é importante que solicite o documento com antecedência em uma das unidades do SAC, para evitar contratempos no momento da matrícula.
Após a solicitação da matrícula online, o estudante deverá comparecer à escola de sua escolha no prazo de até cinco dias úteis para entregar a documentação completa. Os documentos exigidos incluem o Histórico Escolar original, RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado, além da Carteira de Vacinação, para alunos de até 18 anos. A entrega de toda a documentação dentro do prazo é fundamental para garantir a efetivação da matrícula.
A falta de qualquer um dos documentos solicitados poderá comprometer a efetivação da matrícula, tanto para novos quanto para antigos alunos. No caso da Carteira de Vacinação, os responsáveis terão um prazo de 30 dias após a matrícula para regularizar a situação, conforme estipulado pela Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018.
Confira o cronograma completo da matrícula 2025:
-18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula 2024/2025
– 13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD
-14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual
-15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental
-17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
-20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio
As inscrições são feitas através do plataforma do ba.gov.