A Prefeitura de Guanambi, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt), abriu inscrições para quatro editais voltados ao fomento de atividades culturais no município, com recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022).
As oportunidades visam estimular a produção cultural local em várias frentes, oferecendo apoio financeiro a projetos de diferentes modalidades. Os editais foram publicados na edição do Diário Oficial do Município da última segunda-feira, 11 de novembro.
Os editais são voltados para propostas nas áreas de Multilinguagem, Musical e Reisado, Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico e Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura. Ao todo, foi disponibilizada a quantia de R$ 525 mil para financiar os projetos.
As inscrições vão até 25 de novembro e devem ser feitas exclusivamente pelo site gestorcultural.com.br. Após a inscrição, as propostas passarão por análise e seleção, com o resultado final previsto para 2 de dezembro. Em caso de aprovação, os selecionados terão 180 dias para execução e prestação de contas do projeto.
Os interessados também podem consultar o edital completo e obter mais informações diretamente na sede da Secelt.
Os editais destinam-se a agentes culturais que atuem ou residam em Guanambi há pelo menos dois anos, sendo aceitas inscrições de pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas com fins lucrativos. Cada candidato pode apresentar apenas um projeto por edital.
Além das vagas de ampla concorrência, há cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, visando garantir a inclusão e diversidade nos projetos selecionados. Os projetos serão avaliados por uma comissão de análise com critérios como qualidade do projeto, integração comunitária e adequação dos custos ao mercado.
A seguir, confira os detalhes de cada edital:
1. Edital Cultural Multilinguagem
Denominado Edital de Chamamento Público Nº 05/2024, o edital cultural multilinguagem é destinado à seleção de projetos variados nas áreas artísticas e culturais.
Serão contemplados até 10 projetos, com apoio financeiro de R$ 10.400,00 por projeto, totalizando um investimento de R$ 104.000,00.
2. Edital Musical e de Reisado
O Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 é voltado para projetos específicos de música e de tradições culturais de reisado. Assim como o edital multilinguagem, ele faz parte da Política Nacional Aldir Blanc e busca preservar e incentivar manifestações culturais típicas.
O valor do apoio financeiro e a quantidade de projetos a serem contemplados seguem a mesma estrutura, reforçando o apoio ao setor artístico com foco em expressões musicais e populares.
3. Subsídio para Manutenção de Espaços Culturais
Outro destaque é o Edital de Chamamento Público Nº 03/2024, que oferece subsídio para a manutenção de espaços e iniciativas culturais locais, assegurando a continuidade de suas atividades.
Esse apoio é fundamental para artistas e gestores culturais que mantêm espaços culturais em Guanambi e precisam de recursos para custear despesas operacionais e garantir a prestação de serviços à comunidade.
4. Rede Municipal de Pontos de Cultura
Por fim, o Chamamento Público Nº 02/2024 visa formar uma rede de Pontos de Cultura, intitulada “Cultura Viva do Tamanho do Brasil!”.
Este edital foca em projetos de caráter continuado, com a intenção de fortalecer iniciativas culturais de longa duração e integrar as atividades culturais ao cotidiano da população de Guanambi.