Foi publicado na edição Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 13 de novembro, a portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que criou o assentamento Gilberto Alves de Cerqueira, localizado entre os municípios de Santa Luzia e Arataca, no litoral sul da Bahia.
A nova área de reforma agrária disponibilizará lotes para 27 famílias em um total de 532,6 hectares.
De acordo com o órgão, com este, já são seis os assentamentos criados no estado da Bahia em 2024, totalizando 10,3 mil hectares de terras e 208 lotes disponíveis para assentamentos familiares.
O processo seletivo para o preenchimento das 27 vagas do novo assentamento está previsto para 2025, segundo o chefe da Divisão de Obtenção do Incra, Adelson Gomes. Os cinco primeiros assentamentos criados no estado – nos municípios de Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Cravolândia, Campo Alegre de Lourdes e Adustina, já estão com os processos seletivos em andamento com 181 lotes em fase de ocupação nessas áreas.
O Incra também informou que o assentamento Gilberto Alves de Cerqueira está situado em uma área de floresta tropical pluvial, caracterizada por uma vegetação densa e arbustiva. De acordo com o laudo agronômico, cerca de 293,7 hectares são destinados a culturas permanentes, recomendando-se a recuperação e clonagem do cacau, além de um manejo agrícola especializado.
O relatório ainda sugere a implementação de sistemas agroflorestais para diversificar a produção, com opções de plantio de açaí, pimenta-do-reino, canela, cravo-da-índia, pupunha, baunilha e cupuaçu. Em uma área de aproximadamente 30 hectares, que apresenta vegetação secundária e sem restrições de uso, o estudo recomenda o cultivo de café, mamão, maracujá e banana.
Homenagem
O novo assentamento leva o nome de Gilberto Alves de Cerqueira, uma homenagem póstuma ao servidor do Incra, que dedicou 44 anos ao instituto, atuando especialmente nas regiões do Baixo Sul, Litoral Sul e Extremo Sul da Bahia. Por mais de duas décadas, Gilberto contribuiu para o desenvolvimento de projetos de reforma agrária e para o apoio às famílias assentadas na região.