O comando do 17º Batalhão da Polícia Militar da Bahia (17º BPM) informou que iniciou um processo investigativo para esclarecer uma ocorrência envolvendo um policial da reserva e um estudante de 14 anos, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 14 de novembro, na Escola Municipal Josefina Teixeira de Azevedo, gerida por convênio entre o município e a PMBA.
Além disso, foi determinado o afastamento do militar das funções de diretor de disciplina da instituição durante o período de investigação. Caso sejam constatados indícios de conduta irregular, o contrato firmado entre o município e o policial poderá ser rescindido, conforme especificado no convênio entre a PMBA e a administração municipal.
De acordo com a corporação, a ação policial no colégio teve início após a solicitação do diretor disciplinar da instituição, um oficial da reserva da PM, que chamou a presença dos policiais ao local para atendimento da ocorrência. No primeiro momento, os policiais presentes registraram apenas o que presenciaram na escola, sem incluir relatos de familiares do adolescente envolvido.
Após a divulgação de imagens do ocorrido, o comando do batalhão considerou necessário realizar uma averiguação aprofundada, a fim de esclarecer as circunstâncias do caso. A investigação deve reunir depoimentos do adolescente, da mãe, do policial e de demais testemunhas, com o objetivo de levantar informações adicionais que possam subsidiar uma decisão sobre o caso.
O comando informou que, como o policial envolvido está na reserva remunerada, a unidade local não possui competência funcional para conduzir a investigação disciplinar completa. Assim, o caso foi encaminhado à Corregedoria Geral da PMBA, que designará um encarregado para apurar os fatos e avaliar eventuais responsabilizações.
Um vídeo capturado de uma câmera de segurança instalada no pátio da escola mostra o momento em que o policial parte para cima do aluno e tenta arrastá-lo e empurrá-lo para o lado de fora da instituição. Em um momento, próximo da saída, o adolescente se esquiva da tentativa de imobilização e o policial acaba caindo.
Relatos de estudantes e professores ouvidos pela reportagem dão conta que a confusão começou após o estudante agir de forma ríspida ao ter sua atenção chamada pelo não uso do boné, parte do uniforme obrigatório na escola.
Melhora no Ideb
Com mais investimentos para manter o convênio com a PM, Escola Municipal Josefina Teixeira de Azevedo apresentou o maior crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) desde o início do convênio, em 2019. O índice da escola nos anos finais do ensino médio aumentou de 3,8 para 4,8 nesse período, ocupando o quarto lugar entre as nove escolas avaliadas na edição de 2023.
No entanto, a metodologia aplicada gera opiniões divergentes. Diferente dos colégios militares, que são conhecidos pela qualidade de ensino e nos quais pais e alunos escolhem voluntariamente se adequar ao modelo disciplinar, a militarização da Escola Josefina Teixeira de Azevedo impõe essa metodologia aos estudantes da comunidade local e das áreas vizinhas, onde a instituição está situada.
Enquanto muitos estudantes e pais aprovam a metodologia militar aplicada na escola civil, alguns questionam possíveis abusos de autoridade cometidos pelos militares que atuam no convênio e a eficiência pedagógica da militarização.
Outra caso polêmico envolvendo a escola repercutiu em 2021, quando um outro oficial da PM, que também atuava como diretor de disciplina, foi preso pela corregedoria da corporação após ser acusado de cometer abuso sexual contra uma estudante da escola.