As primeiras semanas do período de defeso, conhecido como Piracema, trouxeram chuvas suficientes para melhorar o nível e a vazão do Rio São Francisco. Antes do início do período chuvoso na bacia hidrográfica, o Velho Chico apresentava condições de seca severa, comparáveis àquelas registradas na segunda metade da última década.
A água que chega ao rio contribui para melhorar a oxigenação e aumentar a oferta de alimentos para os peixes. O aumento do nível também favorece os peixes que nadam rio acima, permitindo-lhes alcançar locais de águas ricas em oxigênio, quentes e turvas, condições ideais para a reprodução.
Após anos de cheias significativas, 2023 foi marcado pelos impactos do fenômeno El Niño, que reduziu a vazão do rio e de seus afluentes. No entanto, a situação não foi tão crítica devido às reservas acumuladas nos reservatórios de Três Marias, em Minas Gerais, e Sobradinho, na Bahia. Esses reservatórios, responsáveis por regular a vazão do rio, contribuíram para amenizar os efeitos da estiagem.
Com a chegada das chuvas, os volumes dos reservatórios começaram a se recuperar. Três Marias opera com 43% de sua capacidade, enquanto Sobradinho está com 42%. Ambos os reservatórios interromperam a trajetória de queda dos volumes nos últimos dias.
A recuperação também refletiu nos níveis dos afluentes, que elevaram significativamente a altura do rio em diversos pontos. Mesmo com a defluência de Três Marias estabilizada em cerca de 400 metros cúbicos por segundo (m³/s), em São Romão, no Norte de Minas, o nível subiu de 1,8 metros (m) em outubro para 3,25 m. Em São Francisco, na mesma região, o nível passou de 1,65 m para 3,4 m.
Já na Bahia, em Carinhanha, o nível chegou a 0,95 m e agora está em 2,3 m. Em Bom Jesus da Lapa, saltou de 2,45 m para 4 m.
Nas áreas do Sub-médio e Médio São Francisco, o nível segue regulado pela vazão de Sobradinho e das demais hidroelétricas do sistema. Nestas localidades, o regime chuvoso ainda não teve início.
Piracema
A Piracema teve início no dia 1º de novembro na bacia do Rio São Francisco. O período de defesom que proíbe a pesca, vai até até 28 de fevereiro de 2025 em rios e até 30 de março de 2025 em lagoas marginais.
A medida, regulamentada pela Portaria Ibama nº 50/2007, tem como objetivo garantir a reprodução das espécies, que se deslocam para as cabeceiras dos rios durante essa fase crucial do ciclo de vida.
A restrição à pesca na Piracema está em vigor desde os anos 1980, mas, apesar das quatro décadas de proteção, várias espécies da bacia estão sob ameaça de extinção. Entre elas, destacam-se o surubim e o pacamã, incluídos na Lista de Espécies Ameaçadas de Extinção do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) em 2022.
O impacto da redução da biodiversidade no São Francisco também é observado no Museu da Biota, em Paulo Afonso (BA). Segundo o pesquisador Ruy Albuquerque Tenório, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), diversas espécies já entraram em extinção.
Restrições e Penalidades
Durante a Piracema, é permitido apenas a pesca de subsistência para consumo, limitada a 5 quilos de espécies nativas e um exemplar adicional de outras espécies por pescador. O Ibama reforça que todas as formas de pesca comercial, transporte e armazenamento de espécies nativas estão proibidas, exceto para subsistência.
Em caso de infração, o Decreto Federal 6.514/2008 prevê multas que variam entre R$ 700 e R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do pescado.
Aos pescadores que dependem da pesca para sua subsistência, o seguro defeso é garantido. Este benefício, pago aos pescadores artesanais, auxilia na manutenção financeira das famílias durante o período de proibição.
Para mais informações, o Ibama recomenda que os pescadores locais sigam as orientações e observem as regulamentações rigorosamente para colaborar com a preservação das espécies nativas e a saúde da bacia do São Francisco.