A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secelt), anunciou a prorrogação das inscrições para os editais de fomento às atividades culturais no município, com recursos provenientes da Lei Aldir Blanc (Lei Nº 14.399/2022).
Inicialmente com o prazo de encerramento previsto para 25 de novembro, as inscrições agora podem ser realizadas até 18 de dezembro de 2024. Os interessados em participar devem acessar o site gestorcultural.com.br para registrar suas propostas.
Após a inscrição, os projetos serão submetidos a uma análise criteriosa, e o resultado final será divulgado no dia 24 de janeiro de 2025. Caso aprovado, o selecionado terá 180 dias para executar o projeto e realizar a prestação de contas, conforme as condições estabelecidas no edital.
A quantia de R$ 525 mil foi disponibilizada para financiar as iniciativas culturais no município.
Os editais são direcionados a agentes culturais que atuem ou residam em Guanambi há pelo menos dois anos, e as inscrições estão abertas para pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI) e pessoas jurídicas com fins lucrativos. Cada candidato poderá submeter apenas um projeto por edital.
Além das vagas de ampla concorrência, os editais possuem cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, buscando garantir a inclusão e a diversidade nas propostas selecionadas.
A avaliação dos projetos será realizada por uma comissão de análise, que levará em consideração aspectos como: Qualidade artística e cultural, Integração comunitária e Adequação dos custos ao mercado.
Confira o cronograma ratificado.
Áreas do edital
Os editais são voltados para propostas nas áreas de Multilinguagem, Musical e Reisado, Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico e Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura.
1. Edital Cultural Multilinguagem
Denominado Edital de Chamamento Público Nº 05/2024, o edital cultural multilinguagem é destinado à seleção de projetos variados nas áreas artísticas e culturais.
Serão contemplados até 10 projetos, com apoio financeiro de R$ 10.400,00 por projeto, totalizando um investimento de R$ 104.000,00.
2. Edital Musical e de Reisado
O Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 é voltado para projetos específicos de música e de tradições culturais de reisado. Assim como o edital multilinguagem, ele faz parte da Política Nacional Aldir Blanc e busca preservar e incentivar manifestações culturais típicas.
O valor do apoio financeiro e a quantidade de projetos a serem contemplados seguem a mesma estrutura, reforçando o apoio ao setor artístico com foco em expressões musicais e populares.
3. Subsídio para Manutenção de Espaços Culturais
Outro destaque é o Edital de Chamamento Público Nº 03/2024, que oferece subsídio para a manutenção de espaços e iniciativas culturais locais, assegurando a continuidade de suas atividades.
Esse apoio é fundamental para artistas e gestores culturais que mantêm espaços culturais em Guanambi e precisam de recursos para custear despesas operacionais e garantir a prestação de serviços à comunidade.
4. Rede Municipal de Pontos de Cultura
Por fim, o Chamamento Público Nº 02/2024 visa formar uma rede de Pontos de Cultura, intitulada “Cultura Viva do Tamanho do Brasil!”.
Este edital foca em projetos de caráter continuado, com a intenção de fortalecer iniciativas culturais de longa duração e integrar as atividades culturais ao cotidiano da população de Guanambi.