O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 138 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na modalidade Rural, destinadas aos municípios baianos de Guanambi, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras.

A autorização ocorreu por meio de uma portaria da pasta, publicada nesta quarta-feira, 27 de novembro, no Diário Oficial da União. As propostas foram aprovadas em abril deste ano e a construção das casas nestas três localidades fica mais próxima com o avanço de mais uma etapa do processo.

As unidades habitacionais serão construídas em parceria com entidades organizadoras locais, beneficiando agricultores familiares e trabalhadores rurais. Estas entidades se mobilizaram e prepararam a documentação para estarem aptas ao programa.

Confira a distribuição:

• Guanambi: 50 unidades habitacionais, organizadas pela Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Queimadas (CNPJ 03.134.875/0001-74).
• Palmas de Monte Alto: 38 unidades habitacionais, coordenadas pela Associação Comunitária dos Agricultores Familiares da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto da Localidade de Tamburil e Adjacências (CNPJ 08.602.018/0001-75).
• Sebastião Laranjeiras: 50 unidades habitacionais, conduzidas pela Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Pindorama (CNPJ 02.418.574/0001-00).

Investimento e Impacto Social

As habitações fazem parte de um total de 2.448 novas moradias destinadas à modalidade rural do Minha Casa, Minha Vida, que contempla agricultores familiares, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais em todo o Brasil.

A expectativa do Ministério das Cidades é beneficiar mais de 16 mil brasileiros com a autorização de um total de 4.219 novas unidades habitacionais autorizadas em diversas modalidades do programa.

Na modalidade rural, estados como Ceará (330 unidades), Maranhão (500) e Pará (703) também receberão investimentos significativos.

Para mais informações, acesse as portarias na íntegra:

● Portaria MCid Nº 1.339, referente ao Minha Casa, Minha Vida Entidades;
● Portaria MCid Nº 1.341, referente ao Minha Casa, Minha Vida Calamidades;
● Portaria MCid Nº 1.346, referente ao Minha Casa, Minha Vida Rural;
● Portaria MCid Nº 1.344, referente ao Minha Casa, Minha Vida Urbana (FAR)

Sobre o Programa

O Minha Casa, Minha Vida Rural é voltado para a construção de moradias em áreas rurais, garantindo acesso à habitação digna para famílias de baixa renda. O financiamento das unidades habitacionais ocorre com subsídios do governo federal e parcerias locais, como associações comunitárias e entidades sem fins lucrativos.

A execução dessas propostas ocorrerá em conformidade com as condições técnicas e jurídicas definidas pelo Ministério das Cidades e pelas entidades envolvidas.