A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (MPF) na Bahia e a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social do Ministério da Previdência Social, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 03 de dezembro, a Operação “De volta para o futuro”, para desarticular grupo criminoso que fraudava benefícios previdenciários vinculados à Agência da Previdência Social em Itaberaba (BA).
Segundo o MPF, as investigações tiveram início há cerca de seis meses, quando foi identificada a concessão de diversos benefícios de aposentadorias urbanas e rurais com a inserção de vínculos trabalhistas falsos.
Segundo apurado, duas servidoras lotadas na agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Itaberaba inseriam vínculos trabalhistas falsos (sem comprovação documental), referentes a largos períodos do passado, no intuito de conceder para terceiros benefícios previdenciários de aposentadoria indevidos.
Os benefícios fraudulentos, além de gerarem os pagamentos mensais, também acarretavam o pagamento de altos valores retroativos, pois as servidoras inseriam no sistema datas do passado para constar como data de início dos benefícios.
As investigações identificaram que uma das servidoras também inseria no sistema ordens de pagamento indevidas, gerando a concessão de créditos de alto valor em duplicidade, referentes a períodos já anteriormente pagos.
Ainda de acordo com o MPF, ficou constatado que diversos parentes e pessoas ligadas às servidoras públicas eram beneficiários do esquema de concessão fraudulenta de benefícios. Além disso, foi identificada a atuação de intermediários, indicando pessoas para que as servidoras gerassem os benefícios fraudulentos, repartindo os lucros. De acordo com as investigações, boa parte dos valores pagos indevidamente pelo INSS aos beneficiários retornava às próprias servidoras e aos intermediários.
Segundo levantamento da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária, o valor desviado é superior a R$ 9 milhões. Já o prejuízo evitado – valores que seriam pagos caso não houvesse a desarticulação do grupo criminoso – está calculado em mais de R$ 24 milhões.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva nos municípios baianos de Itaberaba, Feira de Santana e Salvador. As investigações continuam para identificação de outros membros da organização criminosa.
Os envolvidos devem responder pela prática dos crimes de organização criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informações e lavagem de dinheiro, além de outros crimes que venham a ser apurados.