O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (5) a Portaria 1.363, autorizando a contratação de 2.617 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial.
A iniciativa faz parte da linha de atendimento para provisão subsidiada de novas moradias em áreas urbanas e conta com investimento de R$ 410,6 milhões, provenientes do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
As unidades habitacionais serão construídas em 10 estados brasileiros, incluindo municípios da Bahia, e visam atender famílias de baixa renda em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, garantindo acesso a infraestrutura básica como energia elétrica, saneamento, educação, saúde, comércio e transporte público.
Na Bahia, os municípios de Nova Viçosa e Serra do Ramalho foram contemplados com 100 e 60 unidades habitacionais, respectivamente. As moradias atenderão padrões mínimos de qualidade, com casas térreas de 40m² ou apartamentos/casas sobrepostas de 41,50m², incluindo varanda.
Outros estados beneficiados
Além da Bahia, a Portaria prevê a construção de unidades habitacionais em diversas cidades brasileiras:
- Acre (Rio Branco): 192 unidades
- Goiás (Novo Gama): 143 unidades
- Maranhão (São José de Ribamar): 224 unidades
- Minas Gerais (Divinópolis): 320 unidades
- Pará (Castanhal): 500 unidades
- Piauí (Floriano): 150 unidades
- Rio de Janeiro (Japeri e Nova Iguaçu): 160 e 192 unidades, respectivamente
- Santa Catarina (Itajaí): 176 unidades
- São Paulo (Santo André): 400 unidades
Segundo a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, o programa prioriza a construção de moradias em áreas urbanas que já possuem ou estão em processo de expansão de serviços básicos. Com isso, as unidades habitacionais buscam melhorar a qualidade de vida das famílias, promovendo moradia digna e acesso a serviços essenciais.
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