Fundações e associações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até o próximo dia 13 de dezembro para enviar propostas. O edital n. 186/2024 foi publicado em 14 de outubro no Diário Oficial da União (DOU).

A seleção pública de interessados na operação disponibiliza a possibilidade de transmissão em 21 estados. São 15 municípios no Acre, 27 em Alagoas, 22 no Amazonas, um no Amapá, 69 na Bahia, 20 no Ceará, 19 no Espírito Santo, 57 em Goiás, 44 no Maranhão, 205 em Minas Gerais, nove em Mato Grosso do Sul, 46 no Mato Grosso, 24 no Pará, 44 na Paraíba, 14 em Pernambuco, 69 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, 17 em Rondônia, nove em Roraima, 18 em Sergipe e 43 no Tocantins.

Na Bahia, as cidades que podem enviar as propostas são: Almadina, América Dourada, Barro Preto, Bonito, Gongogi, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibotirama, Igrapiuna, Itabuna, Itaeté, Itaguaçu da Bahia, Itaju da Colônia, Itamaraju, Itanagra, Itapé, Itapebe, Itaquara, Jacaraci, Jandaíra, Lagedinho, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém de São Francisco, Nilo Peçanha, Nordestina e Nova Itarana.

Outras cidades baianas

• Nova Redenção;
• Novo Horizonte;
• Pé de Serra;
• Pedrão;
• Pedro Alexandre;
• Piatã;
• Potiraguá;
• Queimadas;
• Rafael Jambeiro;
• Ribeirão do Largo;
• Rio do Antônio;
• Rio Real;
• Rodelas;
• Santa Inês;
• Santa Terezinha;
• São Félix;
• São Miguel das Matas;
• Saubara;
• Sento Sé;
• Serra Dourada;
• Sítio do Mato;
• Sítio do Quinto;
• Teixeira de Freitas;
• Nova Terra.

Confira lista com todos os municípios aqui.

Outorgas

O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.

A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal da pasta, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.