O Ministério da Previdência Social (MPS) lançou, nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o edital do concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal.

O concurso visa reforçar o quadro de Peritos Médicos, fundamentais para a análise e concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. A seleção será executado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), utilizando o método Cespe, que avalia candidatos por meio de provas objetivas e avaliação de títulos​.

De acordo com o edital, o concurso oferece 250 vagas imediatas para o cargo de Perito Médico Federal, distribuídas em todos os estados da federação e no Distrito Federal. Na Bahia, são ofertadas 25 vagas.

Do total de vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (PcD), e 20% para pessoas pretas ou pardas (PPP), conforme a legislação vigente​.

Como requisitos, é Diploma de nível superior em Medicina por instituição reconhecida pelo MEC, além de registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM)​.

A remuneração inicial é de R$ 14.166,99, que inclui o salário-base e a Gratificação de Desempenho de Atividade Médico-Pericial (GDAMP)​. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com atribuições relacionadas à análise médico-pericial no âmbito previdenciário e assistencial​.

Inscrições

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 23 de dezembro de 2024 a 9 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo site do Cebraspe.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00. Haverá isenção do pagamento para candidatos amparados pela legislação vigente, como inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea.

Os pedidos deverão ser formulados entre os dias 23 a 26 de dezembro.

Etapas da seleção

O processo seletivo será composto por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas objetivas serão aplicadas em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal. Caso haja indisponibilidade de locais suficientes, o Cebraspe poderá remanejar as provas para outras localidades próximas.

A data prevista para a aplicação da prova objetiva é o dia 16 de fevereiro de 2025. O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

Atribuições do cargo

Entre as principais atividades do Perito Médico Federal estão:

• Emissão de parecer sobre incapacidade laboral;
• Auditoria médica;
• Avaliação biopsicossocial para fins de benefícios previdenciários e assistenciais;
• Exames médicos periciais relacionados a processos administrativos.

Etapas da Seleção

O processo seletivo será composto por:

Prova objetiva: De caráter eliminatório e classificatório;
Avaliação de títulos: De caráter classificatório​.

As provas objetivas serão aplicadas em todas as capitais dos estados e no Distrito Federal, com questões voltadas para conhecimentos específicos da área médica e temas gerais exigidos para o cargo​.

Validade do concurso

O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública​.

Resumo

O concurso para Perito Médico Federal representa uma importante oportunidade para médicos interessados em atuar no serviço público, com boa remuneração e possibilidade de lotação em diversas regiões do país. Os interessados devem atentar-se ao período de inscrições e ao conteúdo programático divulgado no edital.

Para mais informações, o edital completo pode ser acessado diretamente no site do Cebraspe