O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, anunciou nesta sexta-feira, 20 de dezembro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, o lançamento do programa Desenrola Rural, previsto para 2025.

A iniciativa visa regularizar dívidas de agricultores familiares e facilitar o acesso ao crédito, oferecendo descontos de até 85% em negociações.

O programa é direcionado principalmente aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e agricultores familiares com renda bruta anual de até R$ 50 mil, muitos dos quais possuem dívidas do Pronaf inscritas na Dívida Ativa da União (DAU).

Além de regularizar dívidas com mais de um ano, o Desenrola Rural permitirá que os produtores voltem a acessar financiamentos essenciais para suas atividades.

Segundo Paulo Teixeira, o programa será fortalecido pelos fundos de aval já lançados pelo governo, como o FGI (BNDES), FGO (orçamento público) e uma parceria com o Sebrae para cooperativas. “O objetivo é dar uma nova chance aos agricultores familiares, permitindo que regularizem sua situação e sigam contribuindo para a produção de alimentos no Brasil,” explicou o ministro.

Terra da Gente

Na mesma entrevista, Paulo Teixeira destacou as inovações do programa Terra da Gente, lançado em abril, que moderniza e amplia as ações de reforma agrária. O programa utiliza diferentes fontes para aquisição de terras, incluindo:

• Terras públicas;
• Imóveis adjudicados de grandes devedores da União;
• Terras em posse de bancos que seriam leiloadas;
• Terras dos estados como forma de pagamento de dívidas com o Governo Federal.

O Terra da Gente tem como meta incluir 324 mil novas famílias na reforma agrária até o final do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2023, já foram incorporadas 74 mil famílias, atingindo a meta estabelecida para o ano.

“Estamos garantindo o direito constitucional ao acesso à terra e promovendo a inclusão produtiva, ajudando na resolução de conflitos agrários e fortalecendo a produção de alimentos,” destacou Teixeira.

Além de atender agricultores, o programa foca na inclusão de comunidades tradicionais, como povos indígenas e quilombolas, criando uma base sólida para o desenvolvimento agrícola sustentável em diversas regiões do país.

Com o Terra da Gente, o Governo Federal define e organiza as terras disponíveis para assentar famílias interessadas em viver e trabalhar no campo. A iniciativa visa não apenas ampliar a reforma agrária, mas também contribuir para o aumento da produção de alimentos, fortalecer a agricultura familiar e garantir direitos fundamentais.