O Programa Bolsa Família ajudou a reduzir o número de novos casos e mortes por tuberculose no Brasil, com impacto mais significativo entre pessoas em situação de extrema pobreza e indígenas.

É o que demonstra um amplo estudo coordenado pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA), em parceria com o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz) e o Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal). As descobertas foram publicadas nesta sexta-feira, 03 de janeiro, na revista Nature Medicine, periódico científico de referência internacional.

No panorama geral, o acesso ao programa foi associado a uma queda de 41% na incidência (número de novos casos), e de 31% na mortalidade (total de mortes na população). Nos grupos autodeclarados pretos e pardos, foram observadas reduções de 42% no número de casos e de 31% no quantitativo de mortes.

Ainda segundo o estudo da Ufba, entre os indivíduos em situação de extrema pobreza, a redução chegou a 51% na incidência e de 40% na mortalidade. Nas populações indígenas, os impactos foram ainda mais expressivos, com uma queda de 63% nos novos casos e de 65% no número de mortes.

Embora os dados sobre letalidade — quantidade de pessoas diagnosticadas com a doença que morreram — não tenham atingido significância estatística, o estudo indica uma tendência de redução nos grupos mais vulneráveis, em alinhamento com os demais desfechos analisados.

Para chegar a esses resultados, os pesquisadores analisaram dados de 54,5 milhões de brasileiros de baixa renda entre os anos de 2004 e 2015, incluindo aspectos étnicos e socioeconômico da população. No total, foram registrados 159.777 novos casos de tuberculose e 7.993 mortes pela doença na população no período investigado.

O estudo comparou a incidência, a mortalidade e a letalidade da doença entre dois grupos: aqueles que receberam apoio do Bolsa Família (23,9 milhões de pessoas) e os não beneficiários do programa (30,6 milhões de pessoas).

Efeitos reais do Bolsa Família

Para o coordenador do estudo, Davide Rasella, professor do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA e líder do grupo Health Impact Assessment and Evaluation do ISGlobal, a importância da pesquisa está em demonstrar, mais uma vez, o efeito do Programa Bolsa Família na redução da incidência e mortalidade por tuberculose, particularmente entre os extremamente pobres e as populações marginalizadas.

Além disso, o estudo apresenta efeitos politicamente relevantes em termos de magnitude, com dados coletados através da Coorte de 100 milhões de Brasileiros, uma plataforma mantida pelo Cidacs/Fiocruz, que se baseia nas informações do Cadastro Único de Programas Sociais do Brasil (CadÚnico), e representa a metade mais pobre da população brasileira.

“Sabemos que a tuberculose é motivada pela pobreza, mas, até agora, os efeitos das transferências de renda nos desfechos da doença entre as populações mais vulneráveis não tinham sido totalmente analisados”, destaca Rasella.

De acordo com as pesquisadoras Gabriela Jesus (FMB/UFBA e Cidacs/Fiocruz) e Priscila Gestal (ISC/UFBA e Cidacs/Fiocruz), o programa contribui para melhorar o acesso a uma alimentação mais adequada, tanto em quantidade quanto em qualidade. Essa melhoria reduz a insegurança alimentar e a desnutrição — fatores de risco importantes para a tuberculose — e fortalece o sistema imunológico.

Além disso, ao aliviar condições de vulnerabilidade, o Bolsa Família também ajuda a diminuir barreiras no acesso à assistência médica, ampliando o cuidado em saúde para populações em situação de maior risco.

Implicações globais

A expansão do Programa Bolsa Família pode ajudar o Brasil a lidar com o aumento de casos de tuberculose entre populações vulneráveis, especialmente no contexto pós pandemia de Covid-19, com implicações que vão além do Brasil.

“Seja entre cientistas ou tomadores de decisão, o fato de esses efeitos terem sido confirmados por vários estudos conduzidos com metodologias e dados distintos torna essas evidências particularmente robustas. Nosso estudo possui implicações de longo alcance para a formulação de políticas em países com alta carga de tuberculose”, diz Rasella.

Ainda segundo a equipe de pesquisadores, os programas de proteção social, a exemplo do Bolsa Família, não apenas contribuem para a redução da pobreza e da desnutrição, mas também são fundamentais para a formulação de estratégias voltadas à eliminação da tuberculose e ao cumprimento das Metas de Desenvolvimento Sustentável, estabelecidas pela ONU até 2030.

Para acessar o estudo completo, clique aqui.