Nesta segunda-feira, 13 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Seres/MEC nº 6/2025, que autoriza a oferta do curso de medicina na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Segundo o MEC, haverá 40 vagas anuais, ofertadas no campus-sede, localizado no município de Santarém (PA), com atividades em sua região de saúde no estado. A primeira turma do curso deve ter início ainda no primeiro semestre de 2025, na unidade Tapajós, Salé.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o compromisso do MEC com a expansão dos cursos de medicina nas universidades federais, principalmente nas regiões onde faltam médicos.
Falou também dos investimentos do governo federal que, a partir de 2023, garantiram as condições necessárias à oferta do curso de medicina na Ufopa. Eles se materializaram na disponibilização de códigos de vagas para contratar docentes e técnicos que atuarão no curso. Além disso, foram investidos recursos orçamentários para a infraestrutura física no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Em agosto de 2023, o presidente Lula e o ministro visitaram o Navio Hospital Escola da Ufopa, que faz atendimento clínico e odontológico a comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós, em Santarém (PA). Na ocasião, Santana havia adiantado o trabalho do MEC para que a universidade tivesse um curso de medicina no município.
A reitora da Ufopa, Aldenize Xavier, ressaltou o compromisso do MEC com viabilizar a implantação do curso; a atuação do grupo de trabalho institucional que elaborou a proposta pedagógica; e as ações realizadas, a partir de 2023, pela Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem), coordenada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu/MEC), que ajudou a consolidar a proposta e acompanhará a implantação.
Segundo Xavier, “o curso de medicina da Ufopa, além de auxiliar na redução das assimetrias em relação ao número de médicos na Região Oeste do Pará, é uma importante política pública para efetivar direitos à educação e à saúde da nossa população, o que se refletirá em melhores indicadores de desenvolvimento”.
A implantação do curso de medicina da Ufopa em Santarém (PA) integra a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior (Portaria Normativa MEC nº 15/2013), por meio de pactuação realizada entre a Ufopa, a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes) e a Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES) da Sesu.
Ufopa – A Universidade Federal do Oeste do Pará, criada pela Lei nº 12.085, de 5 de novembro de 2009, no âmbito do programa de expansão das universidades federais, é a primeira instituição pública com sede no interior da Amazônia.
A instituição formou, ao longo de uma década e meia, quase 9 mil egressos, sendo 7.932 profissionais graduados e mais de mil pós-graduados. Hoje, a universidade conta com um contingente de 8.663 alunos de graduação, a maioria oriunda de escolas públicas da região, e 1.287 da pós-graduação. Por meio de processos seletivos especiais, a Ufopa promove o ingresso anual de estudantes indígenas e quilombolas.
Autorização – Para que o curso de medicina da Ufopa fosse autorizado, foram observados as regras, os procedimentos e o padrão decisório para os pedidos de autorização ofertados por instituições integrantes do Sistema Federal de Ensino, conforme exposto na Portaria Normativa MEC nº 2/2013.