A Prefeitura de Catu, na Região de Salvador, retificou o edital do processo seletivo destinado ao preenchimento de 221 vagas temporárias em diversos cargos e formação de cadastro de reserva para outras 380, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).
A retificação foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 15 de Janeiro, e ocorreu após recomendação do Ministério Público estadual (MPBA), que solicitou a ampliação do prazo de inscrições e a inclusão de reserva de vagas para cotas raciais .
O MPBA pediu para que fosse retirada a exigência de documentação que detalhe a origem ou natureza da deficiência dos candidatos com essa condição; que preveja recursos administrativos contra o indeferimento de inscrições e o resultado final, assegurando o contraditório e a ampla defesa.
Também foi exigido que ampla divulgação dos processos seletivos da Prefeitura de Catu em todos os meios adequados, como em perfis oficiais em redes sociais e em seu site na internet.
Com a retificação, o prazo que terminava nesta quarta-feira, foi estendido até o próximo dia 23. Também foram alteradas as datas das demais etapas do processo seletivo.
Processo seletivo da Prefeitura de Catu
O edital do processo seletivo da Prefeitura de Catu contempla oportunidades para profissionais de níveis fundamental, médio e superior, além de formar cadastro de reserva.
Entre as oportunidades estão cargos como professor (em diversas áreas), auxiliar de disciplina, auxiliar de creche, auxiliar de serviços gerais, motorista, cozinheiro, eletricista, nutricionista, psicólogo, porteiro, entre outros.
Além do percentual de 5% (cinco por cento) do total de vagas por cargo existente para pessoas com deficiência, também haverá reserva de 20% (vinte por cento) das vagas/cotas para Negros, Indígenas e Quilombolas.
A remuneração varia entre R$ 1.412,00 e R$ 4.584,12, de acordo com a função e carga horária, que pode ser de 20, 30 ou 40 horas semanais.
A seleção está sendo executada pela Comissão de Recrutamento de Pessoal, instituída e designada pelo titular da Smec, responsável pela elaboração dos instrumentos necessários para todas as etapas da seleção, além de todos os comunicados que se fizerem necessários durante o processo.
Inscrições
As inscrições podem ser realizadas presencialmente no Auditório Anísio Teixeira, localizado no Centro Administrativo de Catu, até esta quarta-feira, das 08 às 12h e das 14 às 16h (segunda a quinta) e das 08h às 14h na sexta-feira.
Os interessados devem apresentar formulário preenchido, currículo e documentos comprobatórios. Não será admitida a entrega de documentos após a inscrição.
O edital não prevê pagamento de taxa de inscrição para participação na seleção.
Seleção
O processo seletivo será conduzido por meio de análise curricular, com critérios objetivos relacionados à formação acadêmica e experiência profissional. A pontuação máxima é de 25 pontos.
A avaliação dos títulos e experiências será realizada entre os dias 29 de janeiro a 7 de fevereiro, e o resultado preliminar será divulgado em 12 de fevereiro..
O resultado final do certame será divulgado em 20 de fevereiro, no site oficial da Prefeitura de Catu e no Diário Oficial do Município. Os candidatos aprovados terão contratos de até dois anos, renováveis por igual período, até a realização de concurso público.