O Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias sobre o uso consciente de celulares nas escolas brasileiras. Um dos documentos é voltado diretamente às instituições de ensino e o outro, às redes educacionais. Ambos destacam práticas e estratégias pedagógicas para transformar a tecnologia em uma aliada no processo de aprendizagem, promovendo um uso responsável e planejado pelos estudantes e educadores.
As publicações têm como objetivo estimular conversas entre gestores e profissionais de educação, além de orientar como integrar dispositivos móveis, como celulares e tablets, de forma pedagógica no ambiente escolar. Os documentos abordam os desafios e oportunidades ligados ao uso das ferramentas tecnológicas, buscando evitar impactos negativos no desenvolvimento emocional e no aprendizado dos estudantes.
Essa iniciativa surge após a sanção da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de dispositivos eletrônicos durante aulas, recreios e intervalos em escolas de educação básica. A legislação permite o uso desses aparelhos apenas para fins pedagógicos, reforçando a necessidade de um planejamento consciente das atividades que envolvam tecnologia.
Camilo Santana, ministro da Educação, enfatizou o compromisso em evitar o uso excessivo de celulares, alertando para os riscos à qualidade de vida e interação social. “Nosso intuito não é proibir, mas proteger os alunos, promovendo um ambiente escolar mais saudável e enriquecedor para aprendizagem”, destacou Santana em um webinário transmitido pelo canal do MEC no YouTube.
Os novos materiais estão disponíveis na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais. O primeiro guia, denominado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?”, apresenta estudos que mostram como a proximidade de celulares pode prejudicar o desempenho escolar e causar dependência. Ele também alerta para a perda de interações sociais e exposição a conteúdos inadequados.
O segundo guia, direcionado às redes de ensino, apresenta exemplos de escolas no Brasil e ao redor do mundo que implementaram restrições ao uso de celulares. Apesar disso, reforça que o uso planejado e pedagógico pode enriquecer práticas de ensino, principalmente em cenários de desigualdade social. O documento ainda defende a educação digital como meio de desenvolver competências críticas e éticas no uso da tecnologia.
Os materiais destacam que um planejamento estratégico pode transformar o celular em uma ferramenta valiosa para o ensino. Além disso, ressaltam que a educação digital é uma aliada para formar cidadãos críticos ao acessar informações e usar meios digitais com responsabilidade.