O ano letivo traz consigo uma novidade: a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas. Essa medida atende à Lei Federal 15.100, sancionada em janeiro de 2025. O objetivo é reduzir o uso de dispositivos eletrônicos durante as aulas, recreios e intervalos. Entretanto, o uso pedagógico, autorizado pelos professores, permanece permitido, promovendo o aprendizado e o uso consciente da tecnologia.

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A decisão de limitar o uso de celulares tem como finalidade proteger a saúde mental, física e emocional das crianças e adolescentes. Baseada em avaliações do Ministério da Educação (MEC), a lei segue exemplos de países como França e Dinamarca, que já adotaram medidas semelhantes. No Brasil, a iniciativa gerou dúvidas, mas o MEC divulgou guias para explicar os detalhes e apoiar as escolas em sua implementação.

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Já em vigor, a Lei Federal 15.100 foi sancionada pelo presidente Lula, demandando que as escolas elaborem estratégias para regulamentar o uso de celulares. Manual prático foi divulgado, orientando as instituições a definir regras conjuntamente com pais, professores e alunos. Alguns exemplos incluem armazenar celulares desligados em mochilas ou em local designado para esse fim.

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Entre as razões para a proibição está o impacto negativo do excesso de telas: distração em aulas, queda no desempenho acadêmico e aumento da ansiedade entre jovens. Segundo o Programa de Avaliação de Estudantes (Pisa), 80% dos jovens brasileiros já relataram distrações significativas com celulares. A medida visa reforçar o foco em atividades educacionais e sociais no ambiente escolar.

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Removendo também o uso de outros dispositivos portáteis, como tablets e relógios inteligentes, a lei prioriza o uso educativo da tecnologia. Situações emergenciais ou de necessidade especial são exceções à proibição. Além disso, o MEC reforça a importância do papel dos pais em regular o uso de celulares em casa, ressaltando os efeitos negativos associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos.

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