Parceria entre Justiça e Prefeitura reforça proteção às mulheres em Vitória da Conquista

A prefeita Sheila Lemos e representantes das secretarias municipais de Políticas para Mulheres, Gestão e Inovação e Desenvolvimento Social participaram de uma reunião com os juízes Alerson do Carmo Mendonça e Mirna Fraga, titulares da 1ª e 2ª Varas de Violência Doméstica de Vitória da Conquista.

O encontro teve como objetivo discutir demandas e projetos voltados ao fortalecimento da rede de cuidado e proteção às mulheres, incluindo a criação de um comitê municipal para reunir órgãos e serviços que atendem esse público.

Os magistrados sugeriram que a rede de proteção às mulheres siga o modelo adotado para crianças e adolescentes, com a instituição de um comitê formado por diversas secretarias municipais, além da Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho da Mulher e varas especializadas. A formalização dessa estrutura está sendo planejada.

Durante a reunião, também foi debatida a possibilidade de cessão de profissionais das áreas de Assistência Social e Psicologia para atuar nas varas de violência doméstica. A medida atenderia à necessidade de acompanhamento especializado às vítimas, auxiliando os magistrados na tomada de decisões.

A respeito da Casa da Mulher Brasileira, a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres informou que estão em andamento tratativas com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres para verificar a viabilidade da implantação do serviço na cidade.

O encontro foi encerrado com a decisão de realizar uma análise orçamentária para avaliar a execução das propostas no curto, médio e longo prazo, incluindo a formalização de parcerias e a cessão de servidores.

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