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Após Prefeitura de Correntina anunciar atrações do Carnaval 2025, MP ajuizou ação para cancelar folia

A Prefeitura de Correntina iniciou a divulgação das atrações do Carnaval 2025, mas a decisão tem gerado controvérsias. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que o município não realizasse a festividade devido ao decreto de calamidade administrativa publicado pelo novo gestor no início de janeiro.

Apesar da recomendação, a prefeitura já anunciou diversas atrações, incluindo Maiara e Maraisa, Chiclete com Banana, Hungria, Papazzoni, Olodum, Banda Batukerê, Grupo Di Propósito e Diego & Victor Hugo.

Além das festas, os foliões que visitam Correntina têm à disposição diversas opções de lazer em meio à natureza. Um dos destaques é o Balneário das Sete Ilhas, localizado a apenas 1,5 km da cidade. O local conta com praias, cachoeiras, corredeiras, vegetação nativa, bares, restaurantes, pousadas e estacionamento.

O município possui mais de uma dezena de locais para visitação e fica situada no extremo oeste da Bahia. Correntina tem cerca de 32,5 mil habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2022. A cidade está localizada a aproximadamente 920 km de Salvador.

Ação do Ministério Público

Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, o MP-BA ajuizou uma ação civil pública pedindo que a Justiça determine, em caráter de urgência, a suspensão do Carnaval de 2025 até que sejam regularizados os pagamentos dos servidores municipais e a situação de calamidade administrativa. A ação foi movida pela promotora Suelim Iasmine Braga.

Segundo a promotora, a administração municipal descumpriu uma recomendação anterior do MP-BA, que orientava a prefeitura a evitar gastos públicos com a festa enquanto persistisse o estado de emergência administrativa.

O documento do Ministério Público também determinava a suspensão da contratação de artistas, serviços de buffet, montagem de estruturas e o cancelamento de contratos já firmados para a organização do evento. Além disso, o município não apresentou os documentos solicitados sobre os processos licitatórios.

Mesmo diante da recomendação, a prefeitura continua promovendo o evento nas redes sociais, o que, segundo a promotora, fere princípios administrativos fundamentais.

A ação judicial do MP-BA destaca que a cidade decretou estado de emergência por 45 dias, tornando essencial a priorização de investimentos para a população. Segundo o órgão, a realização do evento pode comprometer serviços básicos como saúde, segurança pública, iluminação e limpeza urbana.

Além disso, há preocupação com os custos elevados da festa, que incluem contratação de bandas, locação de equipamentos de som, montagem de palcos, tendas, banheiros químicos e geradores de energia.

A decisão final sobre a realização do Carnaval de Correntina agora está também nas mãos da Justiça.

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