Na última quarta-feira, 12 de fevereiro, o Ministério das Comunicações autorizou a operação de mais uma rádio comunitária na Bahia. A outorga, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi concedida à Associação de Rádio Comunitária do Povoado Faleira, para transmissão no município de Cícero Dantas.

Essas emissoras locais são mais do que apenas veículos de informação; elas fortalecem o convívio social ao difundir tradições, cultura local e ao promover o desenvolvimento geral da comunidade.

“Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social e levar cultura e entretenimento para todos os brasileiros”, destacou Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

O papel estratégico das rádios comunitárias

Em regiões onde o alcance de outros meios de comunicação é mais limitado, as rádios comunitárias frequentemente se mostram a única forma de conexão com as notícias e informações nacionais, permitindo rápida adaptação a situações emergenciais como desastres naturais, crises de saúde pública e outros acontecimentos imprevistos.

Contudo, vale lembrar que a concessão da outorga é apenas o primeiro passo. Para iniciar suas operações, a emissora deve aguardar que o processo passe pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Congresso.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

As rádios comunitárias são estações de baixa potência operadas por fundações ou associações comunitárias sem fins lucrativos. O objetivo dessas emissoras é proporcionar informações e integração social às comunidades locais, enquanto promovem cultura e tradições por meio de sua programação.

Para operar uma rádio comunitária, a entidade interessada deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área de operação pretendida.

A Anatel realiza uma análise de viabilidade técnica, seguida da publicação de um comunicado para habilitação. Se mais de uma entidade se interessar pela mesma área, o Ministério promoverá um acordo entre elas.