O Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de três novas rádios comunitárias no Brasil. As concessões foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (18) e contemplam as associações em Canápolis (BA), Geminiano (PI) e Várzea (PB).
As entidades autorizadas são a Associação Comunitária Cultural de Canápolis, o Instituto Pró-jovens e a Associação de Radiodifusão da Comunidade de Várzea. De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, “uma das prioridades da gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, promovendo a participação social e levando cultura e entretenimento aos brasileiros”.
As rádios comunitárias possuem um papel essencial na promoção da cultura local e integração social. Além de oferecerem informações relevantes para suas localidades, essas emissoras atuam como um importante canal de comunicação em regiões onde outros veículos têm alcance limitado. Também são indispensáveis em situações de emergência, como desastres naturais e crises de saúde pública.
O que é uma rádio comunitária
Rádios comunitárias são estações de rádio de baixa potência, operadas por fundações ou associações comunitárias sem fins lucrativos. Elas promovem a difusão de informação, cultura, ideias, tradições e diálogo entre os diferentes segmentos comunitários. Assim, fortalecem o convívio social e contribuem para o desenvolvimento das localidades.
Para executar o serviço de radiodifusão comunitária, uma entidade deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações indicando a área pretendida. Após análise técnica realizada pela Anatel, é publicado um comunicado de habilitação para inscrições das entidades interessadas. Se houver mais de uma entidade habilitada, será promovido um entendimento entre elas pelo ministério.
Vale ressaltar que as outorgas não autorizam automaticamente as emissoras a operarem. O processo ainda precisa ser aprovado pela Casa Civil e pelo Congresso Nacional.