O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, a situação de emergência em quatro municípios baianos afetados pela estiagem: Barro Alto, Campo Alegre de Lourdes, Malhada de Pedras e Pilão Arcado. A portaria nº 495 com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Solicitação de Recursos

Com esse reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Esses recursos incluem compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, dentre outros.

Atualmente, o estado da Bahia possui 85 reconhecimentos vigentes, sendo 65 deles referentes à estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como Solicitar Recursos

Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Caso aprovados, o valor é oficializado por portaria publicada no DOU.

Capacitações Oferecidas pela Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional disponibiliza cursos online para qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e em ações de proteção e defesa civil. Esses cursos abrangem as três esferas de governo.