O Ministério das Cidades autorizou a contratação de 1.430 novas unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Urbana. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20), beneficiará cerca de 5 mil pessoas em sete municípios de seis estados e no Distrito Federal.
Distribuição regional das unidades
- Nordeste: 377 moradias serão construídas em Meruoca (50 unidades), no Ceará, Paulista (288 unidades), em Pernambuco, e João Pessoa (39 unidades), na Paraíba. Entre 2023 e 2025, já foram selecionadas 174.733 unidades habitacionais para a região.
- Norte: O programa contempla 274 unidades em Paragominas e Redenção, no Pará, e 75 em Manaus, no Amazonas. Desde 2023, a região recebeu a seleção de 57.663 unidades habitacionais.
- Centro-Oeste: Brasília (DF) terá 384 novas moradias, enquanto Águas Lindas (GO) contará com 320 unidades. Desde 2023, 26.007 unidades habitacionais foram selecionadas para essa região.
As contratações em Meruoca (CE) e Paragominas (PA) ocorrerão na modalidade Rural do programa. As demais cidades estão incluídas na modalidade Urbana, que é subsidiada pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Desde 2023, o programa contabiliza a seleção de 382 mil unidades, somando as duas modalidades.
As unidades urbanas subsidiadas pelo FAR devem atender critérios estabelecidos pela Portaria MCid Nº 725/2023. Estão incluídos acesso à rede elétrica, saneamento, saúde, educação, transporte coletivo, e comércio. As casas térreas precisam ter no mínimo 40m², enquanto os apartamentos e casas sobrepostas devem apresentar área útil de 41,50m², com varanda.
A autorização para contratação pelas modalidades FAR segue diversas etapas: apresentação de propostas, verificação técnica e jurídica pela Caixa Econômica Federal, e análise de documentação pelo Ministério das Cidades. Com a aprovação final, a contratação é oficializada no Diário Oficial da União.