A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) divulgou o Edital 03/2025 de Processo Seletivo Simplificado. O certame visa contratar professores temporários em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
São 820 vagas distribuídas entre as funções de Professor da Educação Indígena (152 vagas) e Professor da Educação Profissional (668 vagas). A SEC/BA também abriu 667 vagas para mediadores do Emitec.
As oportunidades estão divididas da seguinte forma:
- Professor da Educação Indígena: 152 vagas (144 para ampla concorrência e 8 para PcD).
- Professor da Educação Profissional: 668 vagas (435 para ampla concorrência, 200 para autodeclarados negros e 33 para PcD).
As vagas são distribuídas por Núcleos Territoriais de Educação (NTE), municípios, aldeias e eixos tecnológicos, conforme detalhado no Anexo III do edital. Para a Educação Indígena, é exigido pertencimento à etnia da aldeia onde o candidato atuará, além de formação específica (veja requisitos abaixo).
O processo seletivo prevê a reserva de 5% das vagas para pessoas com Deficiência (PcD), com compatibilidade entre a deficiência e as atribuições da função, além de 30% para autodeclarados negros (pretos ou pardos). Candidatos negros e PcD concorrem simultaneamente às vagas reservadas e de ampla concorrência. Caso as cotas não sejam preenchidas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência.
Para concorrer ao cargo de professor indígena é necessário ser indígena e pertencer à etnia da aldeia de atuação (comprovação por autodeclaração e declaração de líderes locais), além de formação mínima de nível médio em Magistério Indígena ou licenciatura plena em Educação Indígena.
Para as vagas de professor da educação profissional, é necessário possuir diploma de bacharelado, licenciatura ou tecnólogo em áreas específicas, conforme eixo tecnológico do curso (ex.: Engenharia Civil para o eixo Infraestrutura; Biomedicina para Ambiente e Saúde). Ambas as funções exigem idade mínima de 18 anos, quitação eleitoral e militar (para homens), além de idoneidade moral comprovada por certidões criminais.
Remuneração e Carga Horária
- Educação Indígena:
- Nível médio: R$ 1.303,74 (Classe A).
- Licenciatura plena: R$ 3.064,55 (Classe 1).
- Licenciatura Intercultural: R$ 3.116,26 (Classe 2).
- Educação Profissional:
- Remuneração fixa de R$ 3.064,55 (vencimento básico + gratificação).
A carga horária para ambas as funções é de 20 horas semanais, com contrato inicial de 36 meses, renovável por igual período.
Inscrições, Taxas e Isenção
As inscrições ocorrem de 27 de fevereiro a 25 de março, exclusivamente pelo site www.flemconcursos.org.br.
A taxas de inscrição é de R$ 80,00 para educação indígena e de R$ 110,00 para a educação Profissional.
Haverá isenção do pagamento para candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os pedidos deverão ser formulados entre os dias 27 de fevereiro e 7 de março.
Processo Seletivo
- Educação Indígena: Prova objetiva (65 pontos) com questões de conhecimentos gerais e específicos.
- Educação Profissional: Prova objetiva (75 pontos) + avaliação de títulos (até 10 pontos).
As provas ocorrerão em 27 de abril de 2025, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.
A lista de aprovados será divulgada em 12 de junho de 2025, e o processo terá validade de 2 anos, prorrogável por mais dois.
Os candidatos aprovados serão convocados conforme a ordem de classificação e necessidade da SEC-BA. A documentação exigida inclui diploma, comprovantes de experiência e exames médicos. A contratação está sujeita à verificação de antecedentes e compatibilidade com as atribuições da função.