O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao lado do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apresentou nesta quinta-feira, 27 de fevereiro, as medidas adotadas para combate a incêndios em 2025. A apresentação foi realizada no Auditório da Sede do Prevfogo, em Brasília.
A Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, assinou uma portaria que estabelece estado de emergência em áreas vulneráveis a incêndios florestais.
Esta portaria permite que o Ibama contrate brigadistas para atuar nos incidentes e promove outras resoluções, como uma análise qualificada do cenário de 2025. Segundo Marina Silva, a portaria oferece segurança jurídica para que os gestores públicos possam implementar as medidas necessárias no enfrentamento aos incêndios.
O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, destacou que a portaria representa um esforço estratégico do Governo Federal para prevenir os incêndios florestais.
Ele também enfatizou os esforços integrados entre os setores da União, como o diálogo entre o MMA e o Ministério da Justiça, que visa fortalecer a apuração e combate aos incêndios, além do relacionamento com os estados.
Mobilização e Novidades para o ICMBio
O presidente do ICMBio, Mauro Pires, anunciou novas medidas para 2025, como o aumento do número de brigadistas contratados, que totalizará 1.758 profissionais capacitados em 68 cursos especializados.
“Não se trata de uma atividade qualquer, necessitamos de profissionais qualificados. A capacitação é essencial para que, no campo, tenhamos efetividade e garantia da segurança”, afirmou Pires.
No total, o Governo Federal estima que 4.358 brigadistas federais, divididos em 231 brigadas (115 do ICMBio e 116 do Ibama), estarão disponíveis para atuar nos incêndios florestais. Adicionalmente, aproximadamente 250 servidores estarão participando do comando e apoio logístico às operações.
Aprovação no Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo
Durante o evento, André Lima, secretário extraordinário de Controle dos Desmatamentos e Ordenamento Ambiental Territorial do MMA, apresentou a Resolução n.º 2 do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (COMIF).
Esta resolução aprova os Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF), que oferecem diretrizes, responsabilidades e incentivos sobre o manejo do fogo em territórios específicos. Os documentos estabelecem estratégias que incluem períodos de queima controlada e conservação ambiental.
Os Planos de Manejo Integrado do Fogo já são aplicados em unidades de conservação vinculadas ao ICMBio e estão disponíveis publicamente no site do ICMBio.
Contribuições aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
As ações anunciadas estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente em aspectos relacionados à preservação dos ecossistemas terrestres e à gestão sustentável dos recursos naturais.