Neste sábado, 8 de março, foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, uma série de decretos que homologam a situação de emergência em diversos municípios baianos, devido aos impactos causados por estiagem e chuvas intensas.

As medidas foram assinadas pelo governador Jerônimo Rodrigues e visam garantir o bem-estar da população e a adoção de ações necessárias para mitigar os danos.

A temporada chuvosa tem sido de pouca precipitação na maior parte do interior do estado, com algumas regiões com volumes muito abaixo da média. A aproximação do fim do período chuvoso na parte do estado

Municípios afetados pela estiagem

Senhor do Bonfim: O município foi declarado em situação de emergência por 180 dias, a partir de 17 de julho de 2024, devido aos danos causados pela estiagem, que afetaram as atividades econômicas e a população local.

Igaporã: A cidade enfrenta dois decretos distintos. O primeiro, de 2 de setembro de 2024, declara situação de emergência por 120 dias devido à estiagem. O segundo, de 16 de janeiro de 2025, declara emergência por 90 dias, mas desta vez em razão das chuvas intensas que atingiram a região nos primeiros dias do ano.

Sento Sé: A estiagem também levou à declaração de emergência em Sento Sé, com vigência de 180 dias a partir de 6 de novembro de 2024.

Aracatu: O município entrou em situação emergencial desde 6 de novembro de 2024, conforme o decreto nº 29/2024.

Ibiassucê: A Zona Rural do município foi declarada em situação de emergência por 180 dias, a partir de 18 de novembro de 2024, devido aos impactos da estiagem.

Curaçá: As áreas comprovadamente afetadas pela estiagem no município foram declaradas em emergência por 180 dias, a partir de 25 de novembro de 2024.

Mansidão: O município foi incluído na lista de emergência por 180 dias, a partir de 8 de janeiro de 2025, devido aos danos causados pela estiagem.

Canudos: A Zona Rural de Canudos foi declarada em situação de emergência por 180 dias, a partir de 10 de janeiro de 2025, em razão da estiagem.

Lagedo do Tabocal: As áreas afetadas pela estiagem no município foram declaradas em emergência por 180 dias, a partir de 10 de janeiro de 2025.

Medidas estaduais

De acordo com os decretos, os reconhecimentos foram baseados em informações fornecidas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Suedec) e visam preservar o bem-estar da população, além de adotar medidas necessárias para enfrentar os desafios climáticos.

As homologações têm efeito retroativo, conforme as datas indicadas em cada decreto, e vigoram pelos prazos estabelecidos.