Por Agência Brasil
Trabalhadores que foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e fevereiro deste ano e que aderiram ao saque-aniversário do FGTS recebem nesta segunda-feira, 10 de março, o saldo integral dos depósitos feitos pelos antigos empregadores. A liberação do saldo foi possível através de uma medida provisória publicada em 28 de fevereiro.
Os pagamentos desta etapa, que incluem trabalhadores n ascidos nos meses de setembro a dezembro, serão de até R$ 3 mil. Aqueles com saldos superiores a esse valor receberão a diferença em junho. A medida provisória beneficiou 12,1 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 12 bilhões em pagamentos.
Apesar da medida, os trabalhadores que forem dispensados a partir de março e que optaram pelo saque-aniversário continuarão com o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As regras do saque-aniversário permanecem inalteradas para futuras demissões.
Do total de beneficiados, 2,5 milhões têm direito ao saldo integral, enquanto os demais 9,6 milhões terão descontos devido à antecipação do saque-aniversário, uma modalidade de empréstimo oferecida por instituições financeiras. A Caixa Econômica Federal realizará os pagamentos em duas etapas: uma em março e outra em junho.
Os pagamentos seguiram um calendário específico, com valores até R$ 3 mil sendo pagos em março e a diferença para aqueles com valores superiores sendo agendada para junho, conforme o mês de nascimento do beneficiário.