A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/23, que estabelece atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde (SUS) para mães e pais atípicos, incluindo serviços psicossociais. O projeto também introduz o uso de um cordão com o símbolo do quebra-cabeças para identificar pessoas com transtorno do espectro autista.

De acordo com o texto, pais atípicos são definidos como aqueles que cuidam de filhos com necessidades especiais, incluindo condições como transtorno do espectro autista, síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, e paralisia cerebral, entre outras.

“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, explicou a relatora do projeto, deputada Simone Marquetto (MDB-SP).

A proposta também prevê diretrizes e ações para proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico para os responsáveis pela criação de filhos com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras, assim como para cuidadores responsáveis pela guarda e proteção dessas pessoas.

A aprovação do projeto uniu parlamentares de diversos partidos, com todas as bancadas orientando pela aprovação. A matéria ainda será analisada pelo Senado.

O deputado Marcos Pollon (PL-MS), que revelou ter recebido diagnóstico de autismo no ano passado, usou o cordão identificador durante seu discurso. Ele destacou as dificuldades enfrentadas por mães atípicas, enfatizando a preocupação sobre o futuro dos filhos quando as mães não estiverem mais presentes.

O deputado Vicentinho (PT-SP) compartilhou experiências de sua filha, Luana, mãe de uma criança autista de 5 anos, ressaltando os desafios diários enfrentados pela família.

Com informações da Agência Brasil.