O Ministério das Comunicações concedeu autorização para que associações operem rádios comunitárias em nove cidades distribuídas entre os estados da Bahia, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 12 de março.
Na Bahia, quatro associações foram contempladas: a Associação Rádio Comunitária Vale FM em Ubaíra, a Associação Rádio Mais Comunitária de Dias D’Ávila em Dias D’Ávila, a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultural de Santo Antônio de Jesus em Santo Antônio de Jesus, e a Associação de Proteção aos Jovens, Idosos e Agricultores Rurais do Povoado Raspador em Ribeira do Amparo.
Outras cidades beneficiadas incluem Boqueirão do Piauí (PI) pela Associação de Radiodifusão de Boqueirão do Piauí; Japi (RN) pela Associação Comunitária de Radiodifusão Cruzeiro; Água Azul do Norte (PA) pela Associação Comunitária de Radiodifusão Senador Jader Barbalho; e Zabelê (PB) pela Associação Comunitária de Arte, Cultura e Educação de Zabelê.
“Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social e levar cultura e entretenimento para todos os brasileiros”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Ele destacou a importância das rádios comunitárias especialmente em locais com acesso limitado a outros meios de comunicação, onde elas servem como principal conexão com o restante do país e são essenciais em situações de emergência.
Apesar das outorgas, as emissoras ainda precisam passar por um processo adicional que inclui aprovação pela Casa Civil e pelo Congresso antes de iniciar oficialmente suas operações.
As rádios comunitárias são estações de baixa potência operadas por fundações e associações sem fins lucrativos, focadas em fornecer informação e integrar socialmente as comunidades locais. Para obter autorização, as entidades devem enviar uma petição ao Ministério das Comunicações e passar por uma análise de viabilidade técnica pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).