Na Bahia, a segunda fase do Programa Fala Bahia está prestes a expandir a cobertura de telefonia móvel para mais 420 mil residentes em distritos e povoados ainda não atendidos.
A iniciativa, uma colaboração entre as Secretarias Estaduais de Infraestrutura (Seinfra) e da Fazenda (Sefaz), já beneficiou 385 mil pessoas na primeira fase. O processo para atrair operadoras interessadas na instalação de Estações Rádio Base (ERBs) está em andamento, com a fase de recebimento de propostas programada para 14 a 16 de abril.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma pesquisa de 2023 revelou que 10,9 milhões de baianos possuem celulares para uso pessoal, representando 83,9% da população com 10 anos ou mais. Além disso, 11,2 milhões de pessoas na região acessam a internet, um aumento de 2,9% em relação ao ano anterior.
O secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, destacou que a nova etapa do Fala Bahia visa atender mais 300 localidades, totalizando 805 mil moradores beneficiados.
Ele ressaltou que a expansão não só conecta pessoas, mas também impulsiona o desenvolvimento econômico do estado. Todas as sedes municipais na Bahia já possuem sinal de celular, conforme exigência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O programa estipula um prazo de 24 meses para a implantação das ERBs após a assinatura da ordem de serviço.
O incentivo financeiro inclui um desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadoras e Prestação de Serviços (ICMS) por seis meses e um investimento de R$ 500 mil por estação.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, enfatizou o sucesso e o impacto social da iniciativa, destacando o compromisso financeiro do Estado para ampliar o acesso à telefonia móvel.