O prazo para inscrição em um edital que selecionará entidades para operar rádios educativas em 311 municípios brasileiros encerra nesta sexta-feira, 21 de março. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela Plataforma de Cidadania Digital.

Segundo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, “As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”.

Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, iniciado em 18 de dezembro do ano passado, com previsão de mais três editais até 2026.

Podem participar do processo seletivo pessoas jurídicas de direito público interno, instituições de educação superior privadas credenciadas pelo Ministério da Educação e fundações de direito privado que atendam à legislação vigente.

As entidades interessadas têm até o dia 21 de março de 2025 para completar a inscrição e enviar a documentação necessária para as localidades de interesse.