O Governo da Bahia sancionou, nesta sexta-feira, 21 de março, os programas CNH da Gente e CNH na Escola, iniciativas que visam garantir isenção das taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a obtenção da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria.
O anúncio foi realizado pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, em um evento no Gabinete da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
O projeto busca ampliar o acesso à mobilidade e gerar mais oportunidades para a população de baixa renda, beneficiando principalmente estudantes da rede pública estadual e cidadãos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Como funcionam os programas
Os programas serão executados pelo Detran-BA, e os interessados deverão cumprir critérios específicos para participar. Entre os requisitos, estão:
✔️ Ter mais de 18 anos;
✔️ Estar inscrito no CadÚnico;
✔️ Saber ler e escrever;
✔️ Ser residente no estado da Bahia.
Os estudantes menores de 17 anos poderão iniciar a formação teórica para se preparar para a obtenção da CNH no futuro.
Distribuição das vagas
De acordo com a secretária da Educação, Rowenna Brito, serão disponibilizadas 10 mil vagas no programa CNH da Gente, sendo:
– 5 mil destinadas a estudantes da rede estadual que tenham mais de 18 anos e façam parte do programa Bolsa Presença;
– 2 mil vagas para estudantes com menos de 17 anos, que poderão realizar a parte teórica da habilitação ao longo de dois anos.
Inclusão social e novas oportunidades
O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, reforçou que a sanção da lei promove um impacto significativo para a juventude baiana:
“A sanção dessa Lei promove dois projetos prioritários para o Governo do Estado da Bahia e para o povo baiano. A CNH da Gente e a CNH na Escola representam garantia do acesso à Carteira Nacional de Habilitação para estudantes e a população ingressa em projetos sociais. Nesse primeiro momento, são mais de 12 mil vagas. Nós faremos o anúncio, em breve, de quais são as regras e normas para que os interessados possam realizar o cadastro, que será feito integralmente pelo portal ba.gov.br”, afirmou.
A expectativa é que os programas facilitem a inserção dos beneficiados no mercado de trabalho, uma vez que a carteira de habilitação é um documento essencial para diversas oportunidades profissionais, especialmente nas áreas de transporte e logística.
Opinião dos estudantes
A estudante Maria Clara Portela Rodrigues, de 16 anos, aluna do 2º ano do Colégio Estadual de Tempo Integral Pedro Paulo Marques e Marques, comemorou a iniciativa:
“Esse projeto é muito importante porque vai beneficiar muito os estudantes da rede pública. Conseguir a carteira de habilitação sem custos faz toda a diferença, já que esse é um documento essencial. Mesmo que eu ainda não tenha um veículo, obter a CNH antecipadamente já me coloca um passo à frente. Além disso, o programa ajuda a economizar, tornando esse processo mais acessível para todos. É uma iniciativa incrível e muito bem-vinda”, afirmou.
O Governo do Estado informou que em breve serão divulgadas mais informações sobre o processo de inscrição, que será realizado exclusivamente pelo portal ba.gov.br.