O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nas cidades baianas de Itiúba e Nordestina devido à estiagem.

A decisão foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 24 de março.

Com o reconhecimento, as prefeituras de Itiúba e Nordestina estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para implementar ações de defesa civil. Essas ações incluem a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, atualmente, a Bahia possui 78 reconhecimentos de situação de emergência vigentes. Destes, 58 são devido à estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)

A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as informações enviadas nos planos de trabalho, determinando as metas e valores a serem liberados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser disponibilizado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são direcionadas aos agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo. A lista completa dos cursos disponíveis pode ser acessada no site Gov.br.