Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco poderão verificar se receberão a restituição do Imposto de Renda. De acordo com a Receita Federal, a consulta ao lote da malha fina de fevereiro será liberada às 10h desta segunda-feira (24). Este lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 120.039 contribuintes receberão um total de R$ 253,88 milhões. Desse montante, R$ 168,86 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso. A maior parte dos contribuintes prioritários, 75.790 pessoas, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a informação da chave Pix garante prioridade no recebimento.
Em segundo lugar na lista de prioridades estão 16.215 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos. Em seguida, 4.013 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. O restante dos contribuintes prioritários é composto por 3.163 idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Consulta e Pagamento
A consulta pode ser realizada na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
De acordo com informações da Agência Brasil, o pagamento será efetuado em 31 de março, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Após um ano sem resgate, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Para isso, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.