O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em três cidades da Bahia devido à estiagem.

As cidades afetadas são Lagoa Real, Manoel Vitorino e Poções. A portaria oficializando o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento, as prefeituras dessas cidades podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as ações possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal.

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Bahia possui atualmente 81 reconhecimentos de emergência vigentes, sendo 61 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Como solicitar recursos

Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.

A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.