O programa Pé-de-Meia inicia o pagamento do “Incentivo Matrícula” nesta segunda-feira, 31 de março. Este benefício, no valor de R$ 200, é destinado aos alunos que efetivaram matrícula no início do ano letivo e será depositado em parcela única.

Os estudantes tinham até 12 de março para registrar suas matrículas nos sistemas de ensino e instituições federais de ensino médio. Os pagamentos devem ser concluídos até 7 de abril.

Além do “Incentivo Matrícula”, o programa oferece o “Incentivo Frequência”, que pode chegar a R$ 1.800, dependendo da frequência escolar do aluno. Este incentivo é pago em nove parcelas e é destinado a estudantes com frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% até o momento da coleta da informação.

De acordo com a CNN, o calendário de pagamentos está disponível para consulta.

Em janeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou o programa Pé-de-Meia, alegando que ele estava operando com recursos não previstos no orçamento. No entanto, em 12 de fevereiro, o TCU suspendeu o bloqueio e concedeu 120 dias para o governo apresentar soluções para o programa.

O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, Ângelo Coronel (PSD-BA), e o governo federal concordaram em incluir o Pé-de-Meia no orçamento posteriormente, conforme informado à CNN.