O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, em sua 107ª Reunião realizada na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Brasília, aprovou o tombamento de dois novos bens como Patrimônio Cultural Brasileiro.

As Freguesias Luso-Brasileiras na região da Grande Florianópolis (SC) e a Estação Ferroviária do Brum, em Recife (PE), foram os destaques do encontro. A reunião ocorreu na quarta-feira, 26 de março.

De acordo com o Iphan, as Freguesias Luso-Brasileiras são um conjunto de imóveis localizados em Florianópolis e no município de Palhoça, com origem nos primeiros períodos de ocupação portuguesa na região. O reconhecimento como Patrimônio Cultural foi aprovado por unanimidade. O conselheiro relator, Leonardo Castriota, destacou a importância de preservar não apenas as estruturas arquitetônicas, mas também as relações culturais, sociais e ambientais associadas.

O presidente do Iphan, Leandro Grass, ressaltou o tombamento como um marco para a governança de áreas tombadas, enfatizando a patrimonialização como instrumento de desenvolvimento local. O Senador Esperidião Amin (SC) também esteve presente e manifestou apoio ao processo.

Patrimônio ferroviário

A Estação Ferroviária do Brum, em Recife, também foi tombada por unanimidade, tornando-se o primeiro bem ferroviário em Pernambuco a receber tal reconhecimento. Inaugurada em 1881, a estação fazia parte da Estrada de Ferro do Recife ao Limoeiro, facilitando o escoamento da produção agrária e o transporte de passageiros. O conselheiro Nivaldo Vieira destacou a importância da arquitetura ferroviária como categoria de bens culturais.

Além disso, o Conselho aprovou a rerratificação do tombamento do Forte Araçatuba, em Florianópolis. O forte, parte do sistema defensivo projetado pelo Brigadeiro José da Silva Pais, teve seu tombamento original aprovado em 1978. A conselheira Ana Cláudia Bazzo destacou a contribuição do reconhecimento para o turismo cultural e a educação patrimonial.

Na terça-feira, primeiro dia da reunião, o Conselho também aprovou o registro do Kene Kuĩ, saberes e técnicas do povo Huni Kuĩ, como Patrimônio Cultural do Brasil. Foram revalidados os títulos de Patrimônio Cultural do Brasil para o Complexo Cultural do Bumba-Meu-Boi do Maranhão, a Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), a Festa de Sant’Ana de Caicó (RN) e as Matrizes do Samba no Rio de Janeiro.