Os leilões de ferrovias para transporte de passageiros, inicialmente planejados para ocorrer durante o governo Lula em 2023, foram adiados para 2026.

De acordo com a Folha de S.Paulo, a complexidade do processo de devolução de trechos pelas atuais concessões de ferrovias de carga atrasou o cronograma. Esses trechos, atualmente abandonados ou subutilizados, não incluem novas construções.

Ainda segundo a reportagem, o Ministério dos Transportes está avaliando a concessão de seis trechos ferroviários, totalizando mais de 700 km, para transporte regular de passageiros.

A Infra S.A., estatal responsável pelo planejamento logístico, iniciou a entrega de estudos de viabilidade sobre cada traçado para avaliação governamental.

Estudos e Planejamento

Dois trechos já têm estudos avançados: um entre Salvador e Feira de Santana, na Bahia, e outro entre Brasília e Luziânia, em Goiás. A ligação entre a capital estadual e a maior cidade da Bahia terá cerca de 107 quilômetros. Já o trecho entre a capital federal e a cidade goiana terá cerca de 64 quilômetros.

Até junho, espera-se a entrega de levantamentos para os trechos entre Rio Grande e Pelotas, no Rio Grande do Sul, e Fortaleza e Sobral, no Ceará. Os estudos para os trechos entre São Luís e Itapecuru Mirim, no Maranhão, e entre Londrina e Maringá, no Paraná, devem ser concluídos em setembro.

O secretário executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, afirmou que a escolha dos trechos foi baseada em um pré-estudo de viabilidade. O governo planeja licitar os projetos, indicando o investimento público necessário para atrair a iniciativa privada. A empresa que solicitar menor repasse público vencerá o leilão.

O avanço dos projetos depende da conclusão de negociações com as concessões de ferrovias de carga, algumas ainda em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU exige que o governo federal revise as negociações de renovação de concessões ferroviárias e elabore um plano de ação para cada ferrovia com concessão em fase de encerramento.

A VLI Logística, responsável pela Ferrovia Centro-Atlântica, já manifestou intenção de devolver 11 trechos ferroviários, totalizando 2.132 km. O governo incluiu novos pedidos de devolução, somando 3.081 km de extensão.

O contrato da FCA, que termina em 2026, está sob análise do TCU devido a problemas como abandono de trechos e descumprimento de metas.