Foi aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) o Mestrado Acadêmico Interinstitucional em Direito, uma iniciativa da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) em parceria com as demais universidades estaduais da Bahia.
O programa terá como área de concentração “Direito, Cidadania e Territorialidade” e funcionará em um modelo associativo, fortalecendo a cooperação acadêmica entre as instituições.
“A criação desse mestrado em Direito, com um caráter descentralizado, representa um avanço na democratização do ensino e da pesquisa. Além de ampliar o acesso ao conhecimento, o programa fortalece a produção acadêmica por meio da colaboração entre universidades e redes de pesquisa. Também contribui para o desenvolvimento regional, promovendo justiça social e o fortalecimento das instituições democráticas”, destacou a pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da Uefs, Silvone Santa Bárbara.
O Mestrado em Direito da Uefs, Uneb, Uesb e Uesc contará com duas linhas de pesquisa: “Territorialidades – proteção à cidadania e sistemas de justiça” e “Justiça territorial, conflitos socioambientais e assimetrias do pacto federativo”.
Esse será o primeiro programa de pós-graduação stricto sensu na área de Direito no interior da Bahia. De acordo com a pró-reitora, o edital para o processo seletivo deve ser lançado ainda neste semestre.