Cerca de 120 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram suas pendências com o Fisco receberão suas restituições nesta segunda-feira, 31 de março.
De acordo com a Receita Federal, o pagamento inclui restituições residuais de anos anteriores, totalizando R$ 253,88 milhões para 120.039 contribuintes. Deste montante, R$ 168,86 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
A lista de prioridades é liderada por 75.790 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizaram a declaração pré-preenchida. Desde 2023, a inclusão da chave Pix garante prioridade no recebimento.
Em seguida, estão 16.215 contribuintes com idades entre 60 e 79 anos, e 4.013 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério. Outros 3.163 contribuintes idosos acima de 80 anos e 2.405 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave também estão na lista de prioridades.
Consulta e pagamento
A consulta para verificar a inclusão no lote está disponível desde o último dia 24 e pode ser feita na página da Receita Federal na internet. O contribuinte deve acessar a aba Meu Imposto de Renda e clicar em Consultar a Restituição. A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar o extrato da declaração. Se houver pendências, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, em caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Se o valor não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá solicitá-lo no Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicando em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária.
Com informações da Agência Brasil.