O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) prorrogou por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional devido ao vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade, conhecido como gripe aviária, em aves silvestres no Brasil. A decisão foi oficializada pela Portaria nº 784, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 7 de abril.

De acordo com o Ministério da Agricultura, a prorrogação tem caráter preventivo e visa manter as condições para adoção de medidas rápidas de erradicação do foco, além de permitir a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios e organizações governamentais e não governamentais em níveis federal, estadual e municipal.

Medidas preventivas e situação atual

No final de março, o Ministério publicou a Portaria nº 782, que suspende eventos como exposições, torneios e feiras com aglomeração de aves. Essa medida visa prevenir a propagação da doença e pode ser flexibilizada apenas com autorização do Serviço Veterinário Estadual, mediante avaliação epidemiológica e plano de biosseguridade aprovado.

O primeiro caso de gripe aviária no Brasil foi registrado em 15 de maio de 2023, em aves silvestres. Até o momento, foram identificados 166 focos da doença, sendo 163 em aves silvestres e três em aves de subsistência.

Não há registro de circulação do vírus em criações comerciais, o que mantém o Brasil com o status de país livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), permitindo a exportação segura de seus produtos para consumo.