O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em Mirante, na Bahia, devido à estiagem. A decisão foi oficializada nesta terça-feira, 8 de abril, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento, a prefeitura de Mirante está autorizada a solicitar recursos federais para ações de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório.

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, atualmente, a Bahia possui 83 reconhecimentos de emergência vigentes. Destes, 63 são por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos.

Procedimentos para Solicitação de Recursos

Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. A solicitação deve ser feita através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD)

Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores solicitados. Com a aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil em todas as esferas de governo.