Os resultados de um estudo sobre os impactos da exposição ao amianto foram entregues a pacientes e autoridades locais na região sudoeste da Bahia.
A pesquisa, realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea) e a Associação das Vítimas Contaminadas pelo Amianto e Famílias Expostas (Avicafe), avaliou 584 pessoas para doenças relacionadas ao amianto (DRA).
De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia, a ação ocorreu entre 2 e 20 de setembro de 2024, nos municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos, Poções e Planalto.
O diagnóstico contou com a colaboração de equipes médicas do Instituto do Coração de São Paulo (Incor), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Hospital do Câncer de Barretos.
Dos examinados, 66 foram diagnosticados com uma ou mais DRA. Cerca de 30% dos participantes relataram exposição ocupacional ao amianto, enquanto 70% foram expostos por meio do ambiente.
Impactos e Recomendações
A procuradora regional do MPT, Marcia Kamei, destacou a importância do diagnóstico precoce, realizado por tomografia computadorizada de baixa dose de radiação, para o sucesso dos tratamentos.
O mapeamento dos possíveis contaminados foi realizado pelas secretarias de saúde dos municípios envolvidos. O MPT destinou mais de R$ 540 mil para viabilizar diagnósticos e tratamentos, com recursos provenientes de ações judiciais contra empresas que descumpriram a legislação trabalhista.
A região foi um polo de exploração de amianto por quase 30 anos, através da mina de São Félix, ativa entre 1939 e 1967. Mesmo com a mina fechada há quase 60 anos, o relatório aponta contaminação ambiental persistente.
Estruturas como casas e estradas foram construídas com pedras de amianto, doadas pela empresa para a comunidade local. O médico Ubiratan de Paula Santos, do Instituto do Coração (InCor), explicou que a contaminação afeta trabalhadores da mina, seus familiares e moradores locais.
A avaliação clínica resultou em recomendações para o poder público, que deverá registrar os resultados em bases de dados como Sinan, SIM e Datamianto, além de criar um centro regional especializado em doenças pulmonares.
Histórico e medidas
O amianto, banido no Brasil em 2017, é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como causador de câncer. A luta contra o amianto no Brasil ganhou força nos anos 1980, com o aumento de casos de adoecimento de trabalhadores.
O MPT criou o Programa Nacional de Banimento do Amianto em 2012, atualmente chamado Grupo de Trabalho Amianto, que busca garantir condições adequadas de atendimento aos trabalhadores expostos e estabelecer termos de ajuste de conduta com empresas.