Mais uma área de proteção ambiental permanente foi criada na Bahia com o apoio do projeto ‘Biomas da Bahia’, desenvolvido pelo Ministério Público estadual (MPBA).
Trata-se da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Campinas de Dentro – Gleba 1, localizada no município de Mansidão, no oeste baiano. O reconhecimento oficial foi feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) no último dia 2.
Com mais de 155 hectares — o equivalente a 155 campos de futebol —, a nova RPPN protege um importante trecho do bioma Cerrado, situado na Bacia Hidrográfica do Rio Preto, um dos principais tributários do Rio São Francisco. A criação da reserva assegura a preservação perpétua da área.
De acordo com o promotor de Justiça Pablo Almeida, o Ministério Público teve papel ativo na criação da unidade, em parceria com os Institutos Água Boa e Ynamata, além da Fundação José Silveira.
Almeida, que também é gerente do projeto ‘Biomas da Bahia’, parabenizou os proprietários da área pela iniciativa e destacou o trabalho técnico da Sema, por meio da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (Sida) e da Diretoria de Política de Biodiversidade e Florestas (DPBio), na condução do processo.
Atualmente, a Bahia possui 216 RPPNs oficialmente reconhecidas — sendo 96 estaduais e 120 federais. Dessas, 76 contaram com o apoio direto do MPBA e de instituições parceiras, conforme informou o presidente do Instituto Água Boa, Jorge Velloso.
Projeto Biomas da Bahia
Criado em 2022, o projeto ‘Biomas da Bahia’ tem como objetivo fortalecer a atuação das Promotorias de Justiça na área ambiental, especialmente no incentivo à criação de unidades de conservação do grupo de proteção integral. A iniciativa é coordenada pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama) do MPBA.
Segundo o promotor Augusto Matos, coordenador do Ceama, o foco do projeto é a preservação da biodiversidade nos três principais biomas presentes no estado: Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica. Ele explica que a proposta dá continuidade ao trabalho já realizado pelo MP, seja por meio do Programa Floresta Legal ou de ações independentes de promotorias.
Ao longo da última década, a atuação institucional do MPBA, em parceria com organizações do terceiro setor, viabilizou a criação de dezenas de RPPNs em todo o estado, consolidando o papel do Ministério Público na conservação ambiental.