O Governo Federal anunciou, na terça-feira (8), uma chamada pública unificada para apoiar os Núcleos de Estudos em Agroecologia (NEAs). A iniciativa, que envolve diversos ministérios, destinará R$ 24 milhões para projetos de ensino, pesquisa e extensão focados na produção agroecológica. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) contribuiu com R$ 1 milhão para o projeto.
O lançamento ocorreu durante a 27ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), no Palácio do Planalto. Estiveram presentes a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal, e representantes de diversos ministérios e organizações da sociedade civil. Rahal destacou a importância da articulação entre ensino, pesquisa e extensão para promover a segurança alimentar e políticas de adaptação às mudanças climáticas.
A chamada pública permitirá que instituições de ensino e pesquisa, em parceria com organizações sociais e comunidades locais, submetam projetos. O objetivo é fortalecer os NEAs, promovendo a integração entre ensino, pesquisa e extensão para fomentar sistemas alimentares sustentáveis e inclusivos. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, a chamada prevê o financiamento de projetos de até R$ 300 mil por proposta, com vigência de até 30 meses.
Apoio a projetos e fortalecimento da agroecologia
Os beneficiários incluem estudantes e professores da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, universidades públicas, agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, pescadores, aquicultores, profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). A iniciativa reafirma o compromisso do Governo Federal com a agroecologia e a construção de sistemas alimentares sustentáveis.
A chamada pública é resultado da colaboração entre a Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Saúde (MS) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
NEAs: formação e incidência territorial
Os Núcleos de Estudos em Agroecologia e Produção Orgânica articulam conhecimento científico e saberes tradicionais, promovendo a transição agroecológica em territórios rurais e urbanos. Desde sua criação, os NEAs têm desempenhado um papel fundamental na implementação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), instituída pelo Decreto Nº 7.794/2012. As iniciativas têm ampliado parcerias com instituições de ensino e movimentos sociais, impactando a produção agrícola e a segurança alimentar de comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, agricultores familiares e assentados da reforma agrária.