Após mais de três anos de negociações, os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram um acordo histórico para prevenir e enfrentar futuras pandemias. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (16), em Genebra, durante reunião dos delegados da organização.
De acordo com a OMS, o projeto será debatido na próxima Assembleia Mundial da Saúde, prevista para maio. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que as nações demonstraram que “o multilateralismo está vivo e bem” e que, mesmo em um mundo dividido, é possível encontrar uma resposta compartilhada para ameaças comuns.
Lições da Covid
Cinco anos após o início da pandemia de Covid-19, que causou milhões de mortes e um colapso econômico global, o acordo busca preparar melhor o mundo para enfrentar novas pandemias. A OMS e especialistas apontam que o mundo ainda está distante do ideal para lidar com futuras crises sanitárias.
A importância das negociações aumentou com o surgimento de novas ameaças, como a gripe aviária, o sarampo e o ebola. O representante da Tanzânia, falando em nome de 77 países do grupo regional africano, afirmou que a conclusão das negociações representa um passo importante para reforçar a segurança sanitária mundial.
As negociações enfrentaram desafios, especialmente em relação à transferência de tecnologia para a fabricação de produtos de saúde. Países em desenvolvimento reivindicaram essa transferência durante a pandemia de Covid-19, quando nações ricas acumularam doses de vacinas e testes de diagnóstico.
Um consenso foi alcançado sobre o princípio da transferência tecnológica “de mútuo acordo”. O acordo também prevê a criação de um “sistema de acesso e participação nos benefícios dos patógenos” para que empresas farmacêuticas possam desenvolver rapidamente produtos para combater pandemias.
O projeto, com 32 páginas, busca ampliar o acesso a produtos de saúde, estabelecendo uma rede mundial de cadeia de suprimentos e logística. Anne-Claire Amprou, copresidente das negociações, afirmou que o acordo é histórico para a segurança sanitária, igualdade e solidariedade internacional.
O secretário-geral da OMS defendeu um texto “bom” e “equilibrado”, que traga maior equidade entre os países. Ele reconheceu que as medidas de coordenação para a prevenção pandêmica podem ser custosas, mas ressaltou que “o custo da inação é muito maior”.